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Materialização de Marcos Geodésicos no Georreferenciamento de Imóveis Rurais: Normas e Padrões do INCRA

Foto do escritor: Túlio R. MendesTúlio R. Mendes

Atualizado: 5 de fev.

Maior segurança para estabelecer divisas?


O georreferenciamento de imóveis rurais segue normas rigorosas para garantir a precisão da delimitação dos limites da propriedade, conform as exigências do INCRA e do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). Um dos aspectos fundamentais desse processo é a materialização dos vértices da propriedade, utilizando marcos geodésicos adequados.


Quando Materializar os Marco


A materialização de Marcos Geodésicos no Georreferenciamento de Imóveis Rurais é exigida principalmente nos seguintes casos:


  1. Mudança de confrontação – Sempre que houver alteração nos lindeiros da propriedade.

  2. Vértices principais do imóvel – Pontos que garantem a definição clara dos limites.

  3. Pontos estratégicos – Locais de difícil acesso ou que possam gerar conflitos de posse.

  4. Exigência contratual ou legal – Em algumas situações, contratos de compra e venda podem requerer marcos físicos.


Normas do INCRA e SIGEF para Materialização de Marcos


De acordo com a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais (NTGIR), os marcos geodésicos devem atender a certos padrões de material, dimensões e instalação.


Tipos de Marcos e Materiais Permitidos


Os marcos podem ser de diferentes materiais, desde que garantam estabilidade e permanência ao longo do tempo:


  • Marco de Concreto: Recomendado para locais com risco de remoção acidental ou erosão.

  • Marco Metálico: Usado em terrenos onde a perfuração para instalação de concreto é inviável.

  • Marco de PVC Reforçado: Alternativa leve e durável em terrenos de fácil acesso.


Exemplo de marco materializado em campo em serviços de georreferenciamento

Dimensões Padrão dos Marcos

A NTGIR especifica que os marcos devem possuir dimensões padronizadas para garantir a identificação e durabilidade:


  • Altura: 50 cm a 1 metro, sendo pelo menos 25 cm enterrados no solo.

  • Diâmetro ou Largura: Mínimo de 10 cm para garantir visibilidade.

  • Placa de Identificação: Deve conter informações como código do vértice, coordenadas geográficas e referência ao profissional responsável.

Procedimento de Instalação

A instalação dos marcos deve seguir boas práticas para garantir estabilidade:


  1. Cava de Ancoragem: Escavar um buraco proporcional ao tamanho do marco.

  2. Fixação e Nivelamento: Posicionar corretamente com auxílio de GPS de alta precisão.

  3. Compactação do Solo: Garantir firmeza para evitar deslocamento.

  4. Registro Fotográfico: Documentar a implantação para comprovação no SIGEF.


Importância da Materialização dos Vértices


A implantação correta dos marcos evita problemas como:

  • Dificuldade na localização dos limites em campo.

  • Conflitos fundiários e sobreposição de áreas.

  • Impedimentos em processos de compra, venda ou financiamento.


Conclusão


A materialização dos vértices é um passo essencial para garantir segurança jurídica e precisão no georreferenciamento de imóveis rurais. Seguir as normas do INCRA e SIGEF assegura que a propriedade esteja devidamente regularizada, evitando problemas futuros. Para um levantamento preciso e conforme as normas, é fundamental contar com profissionais qualificados na área de agrimensura e cartografia.

as exatamente retas?

O valor do marcos não interferem no valor do georreferenciamento?

O proprietário sente maior segurança no trabalho?

Eliminar certificação apenas com pontos do tipo "P"?

Maior facilidade em conferência dos vértices?



Tulio R. Mendes

Engenheiro Agrimensor e Cartógrafo

Bacharel na Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Fone: 11) 93721 - 3600



Para maiores informações visite nossa página e entre em contato.



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